TENTATIVA DE GOLPE NA JUSTIÇA por Sergio Tasso Vásquez de Aquino

Jefferson Severino - 10/07/2018 SC 01571 JP

TENTATIVA DE GOLPE NA JUSTIÇA
por Sergio Tasso Vásquez de Aquino  
 
  Na calada da noite, num fim de semana em que a alienação nacional causada pela Copa do Mundo fora potencializada pela frustração geral com a eliminação dos hexacampeões antecipadas e aproveitando-se de que era plantonista no Tribunal Federal  da Quarta Região- TRF4 um desembargador antigo filiado e militante do PT,  integrante de sucessivos governos daquele partido no Rio Grande do Sul e membro do governo Lula, deputados petistas deram entrada a habeas-corpus naquela corte, pedindo a libertação de seu chefe supremo e a faculdade de ele participar dos debates e atividades eleitorais, como pré-candidato reconhecido à Presidência da República. Mereceram total acolhida da parte daquele que fora nomeado para a elevada função de que desfruta por Dilma Rousseff, dentro do chamado “quinto constitucional”, sem necessidade de ter sido juiz anteriormente, aprovado por concurso.
 
  A firme resistência do Juiz Sergio Moro, que não reconheceu competência ao desembargador isolado e plantonista de modificar julgamento proferido por colegiado, turma do mesmo tribunal, referendada por seguidos pronunciamentos do TRF4, do STJ e do STF em pedidos de habeas-corpus anteriores para livrar Lula das penas da lei, produziu constrangedoras marchas e contramarchas na situação criada pela insistência do desembargador solitário em levar até o fim a missão recebida dos correligionários. Tudo acabou desembocando num inusitado “solta Lula, mantém Lula preso” que dominou o dia de domingo, para perplexidade e horror dos bons cidadãos, com evidentes prejuízos para a imagem do Judiciário e a estabilidade jurídica do País.
 
  Felizmente, ao fim e ao cabo, com a intervenção do Desembargador Relator da Lava-Jato no TRF4, do Ministério Público Federal, do Presidente do TRF4, e de pronunciamento da Presidente do STF, tudo voltou ao leito normal. Com o cumprimento da jurisprudência firmada pelo STF, segundo a qual todos os condenados em segunda instância deverão cumprir pena em regime fechado, segregados da sociedade. E, quanto ao desembargador ideologizado, que se insurgira contra o julgamento colegiado do seu próprio tribunal, foi solicitada, por quem de direito e pelos canais competentes, a censura correspondente ao feito.
 
  O PT, que tanto atraso, retrocesso e miséria moral causou ao Brasil nos seus longos anos de poder sem oposição ou controle; que amplificou, a níveis inéditos, a corrupção no Estado e no relacionamento deste com o empresariado, dentro e fora do País, ensinando o “caminho das pedras”  do grande assalto aos apodrecidos partidos conservadores que se fizeram aliados seus e gostosamente perseveram na mesma trilha espoliativa espúria; que tudo fez e vem fazendo para usar as faculdades, facilidades e vulnerabilidades da Democracia para instalar a retrógrada e cruel ditadura de esquerda extremada sobre nossa Terra, nossa Gente e nossas Instituições, não descansará enquanto não vir atingidos seus propósitos.
 
  No seu deliberado objetivo de aparelhar o Estado para seus fins macabros, infiltrou disciplinados e fanáticos acólitos e seguidores em todos os Poderes, órgãos e níveis da Administração, direta e indireta, à espera de acioná-los no tempo devido, para benefício da sua causa de dominação, para o “sucesso da Revolução”. Um ponto crucial da disputa Democracia, Ética, Moral, Patriotismo, Bem Comum x tirania, corrupção libertinagem, predomínio dos apetites pessoais, corporativos e partidários tem sido o Judiciário, transformado em Poder Moderador da República, por causa do comprometimento negativo evidente de executivos e legislativos, por suas próprias ações e omissões, e consequente descrédito perante a opinião pública.
 
  A conjuntura exige muita atenção e cerrado acompanhamento pelas pessoas de bem e instituições ainda fiéis à Pátria. Uma fonte de grave apreensão tem sido o STF, pela ação dos Ministros originários do PT e daqueles outros, simpáticos às suas posições e propósitos, e de outros mais, que com os primeiros têm estado solidários em sucessivos julgamentos e posicionamentos e declarações públicas, por razões que só eles mesmos, em seu íntimo, e Deus, na sua Oniciência, são capazes de saber. Não é absurdo pensar-se que, tendo em vista acontecimentos recentes e repetidos, a qualquer momento, de forma monocrática, ou numa Turma ou no Plenário da Corte Suprema, decisões sejam tomadas, por 3x2 ou 6x5, respectivamente, com repercussões extremas, indesejadas e quiçá irreversíveis na ordem reinante e na paz social (a soltura de José Dirceu, já condenado em segunda instância e recolhido ao cárcere, foi um teste). 
 
   É preciso que cada magistrado, na sua nobre, elevada e única função de julgar, com repercussões na vida do indivíduo, de alguns, de muitos e/ou de toda a Nação, se dispa sempre de toda subordinação partidária e ideológica, e tenha a mais completa e cabal isenção, visando à realização do Direito, a prevalência da Paz, da Democracia e do Bem Comum. Repito, uma vez mais, que o sistema de provimento de cargos no STF tem de ser modificado e aprimorado, e que alguma forma de revisão/correição de suas decisões possa ser instituída, em benefício da JUSTIÇA, em sua acepção ampla e total, e em consonância com os lídimos anseios e aspirações da comunidade nacional. 
 
  A EXEMPLO DO QUE OCORREU ONTEM, PELA LEGÍTIMA E LEGAL CORREÇÃO, A TEMPO OPORTUNO, DA DECISÃO IMPRÓPRIA PROLATADA, COM TODA A INSISTÊNCIA, PELO DESEMBARGADOR PLANTONISTA DO TRF4, QUE DELIBERADAMENTE EXTRAPOLOU DA SUA COMPETÊNCIA!
 
VAlte(Ref) Sergio Tasso Vásquez de Aquino
 
 




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