DELAÇÃO DE DONOS DA JBS FRAGILIZA TEMER EM PROCESSO NO TSE E NO CONGRESSO - Por Eduardo Gonçalves, João Pedroso de Campos, Felipe Frazão e Vinícius Pereira

Jefferson Severino - 18/05/2017 SC 01571 JP

DELAÇÃO DE DONOS DA JBS FRAGILIZA TEMER EM PROCESSO NO TSE E NO CONGRESSO
Por Eduardo Gonçalves, João Pedroso de Campos, Felipe Frazão e Vinícius Pereira

Foto: Evaristo Sá/AFP

Grampo em que aparece dando aval a mesada para Cunha pode abreviar mandato do presidente, seja pela via da cassação no TSE, o impeachment ou a renúncia


A revelação de que Michel Temer foi gravado autorizando pagamentos para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro, alvos da Operação Lava Jato, divulgada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira, pôs o presidente sob máxima pressão e abriu especulações sobre sua eventual saída do cargo. Especialistas em direito penal consideram que a nova acusação, saída da delação premiada de executivos da JBS, fragiliza o peemedebista no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também no Congresso, onde a oposição já pede seu impeachment.

Embora o áudio de Temer não seja objeto do processo que corre no TSE, cujo julgamento será retomado em 6 de junho, a sombra lançada sobre o presidente pode influenciar a decisão dos ministros e levá-los a dar uma solução rápida ao escândalo. “Pode ser a opção menos traumática”, disse um ex-ministro do TSE e atual advogado de figurões da política. “Os ministros não decidem de forma desconectada à sociedade. A ação já tem bastante provas contra a chapa, além de já ter um entendimento de que não tem como separar as condutas [conforme defende Temer].”

Outro risco para Temer é tornar-se alvo de um processo de impeachment. Um pedido do afastamento já foi protocolado na Câmara pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) na noite desta quarta-feira. Embora alguns especialistas hesitem em enquadrar a nova acusação como crime de responsabilidade — tipificado como um delito político-administrativo executado durante o exercício da função pública —, há os que enxergam flagrante quebra do decoro e violação à probidade na administração, também previstos na lei do impeachment. Em comum, juristas consultados pelo site de VEJA acreditam que um novo processo do gênero, apenas um ano após o afastamento de Dilma Rousseff, poderia arrastar-se até o fim do mandato do peemedebista.

REVISTA VEJA

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